O pedido de um empréstimo de R$ 200 milhões feito pela Prefeitura de Maringá continua sendo alvo de polêmicas. O Projeto de Lei Ordinária nº 16873/2023, que já passou por todas as comissões, ainda não entrou na pauta da Câmara de Maringá, mas já foi motivo de abaixo-assinado e também de recomendação do Observatório Social para que não seja aprovado. A expectativa era de que o texto entrasse em votação na sessão desta terça-feira, 12, a penúltima do ano para o legislativo maringaense. Contudo, o assunto só deve entrar na pauta desta quinta-feira, 14. O texto precisa passar por, no mínimo, duas discussões, que podem se estender para três, caso receba emendas. Mesmo sem entrar em votação, o assunto repercutiu em plenário na sessão desta terça-feira.
A vereadora Cris Lauer criticou o empréstimo e disse que houve acordo entre a Prefeitura e alguns vereadores para aprovar o projeto. “O boato que correu, que a gente ouve, até eu recebo bastantes mensagens, falando que o prefeito chamou os vereadores. Eu não fui chamada, mas desde que eu entrei na gestão eu nunca fui chamada para nenhuma reunião, então isso para mim já não é novidade…e que nesta reunião sim o prefeito pediu voto e meio que condicionado os vereadores, intimidando…’olha, se não votar não vai ter no seu bairro melhorias’…e não é dessa forma”, disse.
A acusação foi feita também pelo vereador Rafael Roza, em entrevista à rádio CBN. Ele abriu um abaixo assinado pedindo que a população se posicionasse contra o projeto e insinuando que havia irregularidades no trâmite. “O que eu ouvi foi que em nome da Prefeitura foi oferecido R$ 1 milhão de reais para cada vereador distribuir em obras da cidade de Maringá. Não é dinheiro para o vereador, deixar isso bem claro. Mas o vereador, tendo a sua demanda, as regiões do município que precisariam ser atendidas, que eles conseguiriam pontuar onde precisariam estar sendo feitas essas obras”, relatou.
Presidente da Câmara confirma acordo da Prefeitura com os vereadores
O presidente da Câmara, Mário Hossokawa, diz que não houve irregularidade, mas confirma que o município propôs acordo com os vereadores. “O vereador tem toda razão de dizer que realmente houve acordos com o executivo no sentido de aprovado esse financiamento que o executvo está pedindo, cada vereador poderia indicar obras no valor de R$ 1 milhão de reais…se for duas obras de R$ 500 mil tudo bem…se for três obras de R$ 300 e pouco mil tudo bem…então realmente houve esse acordo. Só que muitas pessoas não estão entendendo…tá achando que vereador disse que os vereadores receberam vantagem em dinheiro, o que não é verdade”, disse.
O presidente ainda justificou o adiamento da votação. “Hoje (terça-feira), nós temos esse projeto aí que é o plano diretor, que é um projeto bastante polêmico também. Temos aí mais de vinte emendas apresentadas ao projeto, por esse motivo deixamos para quinta-feira para a gente colocar na pauta esse projeto de tratar desse finaciamento de R$ 200 milhões de reais”, disse.
Sobre o empréstimo de R$ 200 milhões solicitado pela Prefeitura
O projeto da Prefeitura pede autorização da Câmara para realizar um empréstimo de R$ 200 milhões a serem utilizados na realização de projetos de infraestrutura e obras em Maringá ao longo de 2024, como algumas já previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA), como o Centro de Eventos Oscar Niemeyer e o Eixo Monumental. Outras, como melhorias no Parque do Japão, reformas em UPAs e construção do Centro de Desenvolvimento do Vôlei de Praia não apareceram na projeção do orçamento para o ano que vem.
O recebimento do dinheiro seria dividido em dois momentos: R$ 100 milhões em 2024 e outros R$ 100 milhões em 2025. Os juros, conforme a projeção apresentada pelo município, podem chegar a 114% do valor do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) ao ano.
Observatório Social pede que vereadores não aprovem empréstimo de R$ 200 mi para a Prefeitura
Nesta segunda-feira, 11, o Observatório Social de Maringá encaminhou à Câmara Municipal um ofício pedindo esclarecimentos sobre o projeto. Mário Hossokawa comenta o posicionamento do Observatório. “Bom…eu acho que o Observatório, pelo que eles colocaram, eles têm razão também, porque eles colocaram o executivo colocaram na mensagem de lei o que pretende se fazer sem valores nenhum…não diz ali, como sempre, cada obra quanto é que vai custar e pedindo autorização da Câmara para realizar aquela obra… simplesmente colocaram o valor total na mensagem e também não diz o prazo no projeto de lei nem na mensagem…não diz qual o prazo para esse financiamento. Então fica difícil da gente fazer uma avaliação…então nós estamos estudando para ver como é que nós vamos fazer”, disse.
Posição da Prefeitura
A assessoria de imprensa da Prefeitura diz que ninguém da administração municipal dará entrevista sobre o assunto até que o projeto seja votado e que todas as informações referentes ao empréstimo estão no texto enviado à Câmara.
