Todo jogo distribuído no Brasil precisa exibir um pequeno quadrado colorido com uma letra ou um número, e Murilo Moura Alencar, Tech, People & Game Strategist e cofundador do estúdio de games do filho, nota que muitos desenvolvedores independentes só descobrem o que está por trás desse símbolo às vésperas do lançamento. Trata-se da classificação indicativa, o sistema que informa a faixa etária recomendada para cada obra audiovisual, inclusive games.
Para quem está criando o primeiro jogo, as regras parecem confusas, sobretudo porque o caminho muda conforme o formato de distribuição. A seguir, as dúvidas mais frequentes, com respostas diretas.
Quem define a classificação de um jogo no Brasil?
A política de classificação indicativa é conduzida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. As faixas vão de livre para todos os públicos até não recomendado para menores de 18 anos, passando por 10, 12, 14 e 16 anos.
A análise, conforme explica Murilo Alencar, considera três eixos de conteúdo: violência, sexo e nudez, e drogas. O que conta não é apenas a presença desses elementos, mas a forma como aparecem, com que frequência, com que grau de detalhe e em que contexto. Uma luta estilizada entre personagens caricatos pesa diferente de uma cena realista com sangue e sofrimento.
Como funciona para jogos vendidos apenas em lojas digitais?
Para jogos distribuídos exclusivamente por download, o desenvolvedor pode se autoclassificar, seguindo os critérios brasileiros, ou usar o sistema da Coalizão Internacional de Classificação Etária, conhecida pela sigla IARC, adotado pelo Brasil em 2014.
Pelo IARC, o estúdio responde a um único questionário sobre o conteúdo do jogo e recebe, em poucos minutos e sem custo, as classificações oficiais de vários países ao mesmo tempo. O sistema está integrado a grandes lojas digitais, como a Google Play. Murilo Alencar ressalta que essa praticidade exige responsabilidade: respostas imprecisas podem levar à reclassificação do jogo e a problemas com as lojas.
E para jogos em mídia física?
Jogos lançados em cartucho, disco ou qualquer formato físico passam por um processo diferente. O pedido é feito pelo sistema eletrônico do Ministério da Justiça, com o formulário de autoclassificação e materiais que mostrem o conteúdo do jogo.
Segundo o próprio ministério, a análise leva até 30 dias, não tem custo e o resultado é publicado no Diário Oficial da União. A classificação precisa aparecer na frente e no verso da embalagem. Para estúdios que planejam edições físicas, esse prazo deve entrar no cronograma desde cedo.
O que significa a letra “A” antes da idade?
Desde janeiro de 2022, as obras classificadas pelo próprio responsável, e não pelo ministério, exibem a letra “A” antes da faixa etária. Murilo Moura Alencar sustenta que, assim, um jogo autoclassificado para maiores de 16 anos aparece como A16, e um título livre aparece como AL.
A mudança deu mais transparência ao sistema. O consumidor passou a saber quem atribuiu a classificação, e o ministério pode revisá-la caso identifique divergência em relação aos critérios oficiais. Para o desenvolvedor, isso reforça a importância de documentar as escolhas feitas ao responder o questionário, guardando registros do conteúdo avaliado em cada versão do jogo.
Classificação também é decisão de design
Muitos estúdios tratam a classificação como uma etapa burocrática final. Na prática, ela afeta o alcance do jogo. Um título classificado para 18 anos fica restrito a um público menor, enfrenta limitações em algumas lojas e pode ter dificuldade para aparecer em campanhas e eventos voltados a famílias.
Na visão de Murilo Moura Alencar, conhecer os critérios desde as primeiras versões permite tomar decisões conscientes. Se o público pretendido inclui adolescentes, escolhas sobre representação de violência, linguagem e temas sensíveis podem ser feitas com intenção, e não descobertas tarde demais, quando mudar o jogo já custa caro.
