Um projeto de lei inovador, denominado “Abrigo Amigo”, está em tramitação na Câmara Municipal de Maringá, buscando transformar os pontos de ônibus da cidade em espaços de acolhimento e segurança, especialmente para mulheres. A iniciativa é de autoria da vereadora Professora Ana Lúcia (PDT).
A proposta foi analisada nesta terça-feira (18) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Antes que o texto avance para votação, os vereadores solicitaram um parecer técnico da Secretaria Municipal de Governo (SeGov), visando uma avaliação completa da viabilidade e impacto da medida.
Estrutura de Segurança e Comunicação
O cerne do projeto reside na equipagem dos abrigos de ônibus com tecnologia de ponta. A lei prevê a instalação de câmeras de alta resolução, microfones que permitem comunicação bidirecional e equipamentos para atendimento remoto via videochamada.
O serviço de acolhimento remoto, que oferece assistência em tempo real, teria um horário de funcionamento específico: ficaria disponível para os usuários entre as 20h e as 5h da manhã seguinte, período considerado de maior risco noturno.
A autora do projeto defende que a ideia é crucial para garantir a proteção dos passageiros que esperam o transporte público sozinhos em horários perigosos, com foco especial nas mulheres.
A vereadora citou dados alarmantes que justificam a urgência da medida: 97% das mulheres brasileiras sentem medo de serem vítimas de alguma violência ao transitar pela cidade à noite, e cerca de 70% já vivenciaram alguma forma de assédio ou importunação.
A grande vantagem do projeto é utilizar a infraestrutura de pontos de ônibus já existente na cidade, adicionando tecnologia que será integrada diretamente à central de atendimento da Guarda Municipal. Isso permitirá que a passageira solicite socorro imediato, em tempo real.
Inspiração em São Paulo
O projeto “Abrigo Amigo” é inspirado em uma ideia semelhante que já está em vigor na capital paulista desde 2023. A iniciativa de São Paulo demonstrou eficácia, servindo como um modelo de segurança pública replicável.
Na capital paulista, o equipamento não apenas auxiliou passageiras, mas também foi usado para pedidos de acolhimento da população em situação de rua. O programa registrou cerca de 17 mil chamadas de companhia e 285 ocorrências documentadas em dois anos e meio, tendo sido ampliado de 60 para 200 abrigos equipados neste ano.
Autor: Michael Davis
